Programação do VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro

por tamara — publicado 15/09/2010 12h39, última modificação 15/09/2010 12h39

Dia 23 de setembro de 2010 - quinta-feira

10h Sessão solene de abertura

- Palavras do Ministro Ari Pargendler - Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

- Palavras do Núncio Apostólico D. Lorenzo Baldisseri, do Embaixador Gherardo La Francesca, da República Italiana, do Embaixador João Salgueiro, de Portugal e do Embaixador Carlos Alonso Zaldívar, da Espanha.

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica.

11h - Exposição de Abertura - Presidência: Dr. Bruno Dantas, Consultor Geral do Senado Federal e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

- Tema: Linhas do projeto do novo Código de Processo Civil

- Expositor: Ministro Luiz Fux, do STJ e Presidente da Comissão do Senado elaboradora do projeto do novo Código de Processo Civil

14h15 - Presidência do Professor Roberto Rosas, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

- Palestra: Sistema recursal como forma de dar maior rendimento ao processo

- Expositora: Professora Teresa de Arruda Alvim Wambier, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

14h45 - Presidência do Procurador Ronald Bicca, Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB

- Palestra: A uniformização da interpretação da lei nos juizados especiais

- Expositora: Ministra Nancy Andrighi, do STJ

15h - Presidência do Advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos, do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (OEA) e ex-ministro do TSE

- Painel: Regras processuais em Cortes internacionais

- Expositores: Professor João Grandino Rodas, Professor Titular da Faculdade de Direito e Reitor da Universidade de São Paulo - USP e membro do TPR e Professora Maristela Basso, da USP.

16h - Presidência Professor Pe. Décio Batista Teixeira, Presidente da União Brasileira de Educação e Cultura - UBEC e Chanceler da Universidade Católica de Brasília.

- Painel: Processo e procedimento no contencioso internacional

- Expositores: Professor Roberto Labrano, Professor Titular da Universidade Nacional de Assunção - UNA e Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL - TPR, Professor Marcio Garcia, do Instituto Rio Branco e Consultor da área de Relações Internacionais do Senado e Professor Jorge Fontoura, do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, do Instituto Rio Branco e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

17h30 - Presidência do Ministro e Professor Fontes de Alencar, do STJ e a Universidade Federal de Sergipe.

- Painel: Linhas do projeto do novo Código de Processo Penal

- Expositor: Ministro Hamilton Carvalhido, do STJ e Presidente da Comissão do Senado elaboradora do projeto do novo Código de Processo Penal.

24 de setembro de 2010 - sexta-feira

9h30 - Presidência do Conselheiro Adriano Jordão, Diretor do Instituto Camões e Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal

- Palestra: A exigência de celeridade e os princípios processuais

- Expositor: Professor José Lebre de Freitas, catedrático da Universidade de Lisboa

10h - Intervalo para café

10h15 - Presidência do Desembargador Jorge Uchoa de Mendonça, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB

- Tema: A valorização dos precedentes judiciais

- Palestra: Ministro e Professor Teori Albino Zavascki, do STJ e professor da UnB.

10h45 - Presidência: Advogado Francisco Caputo Neto, Presidente da OAB - Conselho Seccional do Distrito Federal

- Tema: Desafios da celeridade do processo

- Palestra: Professor Álvaro Cesar Iglesias, Presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito - CBFD e associado da mantenedora da PUC de Campinas

Intervalo para o almoço

14h45 - Presidência: Advogado Luiz Guerra, Presidente do Instituto dos Advogados do DF

- Painel: Atualidade do Processo Penal brasileiro

- Expositor: Advogado Fernando Fragoso, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

15h15 - Intervalo para café

15h45 - Presidência: Professor Paulo Gustavo Gonet Branco, do IDP e Procurador Regional da República

- Palestra: A razoável duração do processo e o processo justo

- Expositor: Professor Henrique Fagundes Filho, Subprocurador Geral da República e professor da UnB

16h30 - Intervalo para café

16h45 - Presidência do Professor Jorge Fontoura, do Instituto Rio Branco e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

- Tema: A reforma do processo civil italiano

- Expositor: Professor Leo Piccininni, colaborador da I Cátedra de Direito Processual Civil - Universidade de Roma “La Sapienza”

25 de setembro de 2010 - sábado

9h30 Sessão solene de encerramento

- Presidência do Ministro Felix Fischer, Vice-Presidente do STJ

- Palestra: O direito processual espanhol

- Expositor: Professor Agustin-Jesus Perez-Cruz Martin, catedrático de Direito Processual da Universidade de La Coruña, magistrado e antigo letrado do Conselho Geral do Poder Judiciário na Espanha

- Palavras do Governador Rogério Rosso, do Distrito Federal

- Homenagem (in memoriam) ao Professor e Ministro do STJ Luiz Vicente Cernicchiaro.

- Palavras do Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, em nome da Coordenação Científica e da Comissão Organizadora.

- Entrega simbólica dos certificados aos participantes, por intermédio de representações.

Inscrições

De 8 a 21 de setembro de 2010.

Maiores informações na Secretaria da UNILEGIS - tel. (61) 3303-5201 e 3303-5202

Línguas oficiais de trabalho: Português, Italiano e Espanhol

Aos inscritos que assistirem a, pelo menos, 80% das palestras será conferido um certificado de participação.

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO

Novos Rumos do Direito Processual

Brasília - 23 a 25 de setembro de 2010

Auditório do Superior Tribunal de Justiça

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VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO

Novos Rumos do Direito Processual

Brasília - 23 a 25 de setembro de 2010

Auditório do Superior Tribunal de Justiça